Pandemia, recessão e o regresso a 2008

Venda da Brisa está em risco e a CGD mantém distribuição de dividendos? E no Episódio #16 do ECO Insider, com Pedro Santos Guerreiro, a análise ao plano de apoio às empresas.

Pandemia, recessão económica, falências e desemprego. E medidas de apoio que mudam de três em três dias, revistas e aumentadas, para evitar a tragédia empresarial. Agora, já temos uma referência para a recessão deste ano: 5,7%, diz-nos o Banco de Portugal. E se este é o cenário adverso, talvez seja mais prudente levá-lo à conta de um cenário central, portanto, pode vir a ser pior.

O Governo anunciou, esta quinta-feira, quatro medidas essenciais para as empresas, logo para o emprego:

  • Acesso ao lay-off está menos exigente, mas dura menos tempo

O Governo voltou a reduzir o nível de exigência para as empresas acederem ao novo regime de lay-off, enquanto “medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho”. A novidade é que basta uma quebra de atividade de 40% face ao mês anterior para uma empresa cumprir os requisitos, ou uma quebra equivalente face ao período homólogo.

  • Moratória de seis meses no crédito às famílias e empresas

O Governo aprovou também um decreto-lei que “estabelece medidas excecionais de apoio e proteção de famílias, empresas e demais entidades da economia social”, nomeadamente uma moratória de seis meses no crédito para “assegurar o reforço” da tesouraria e a liquidez neste período económico mais difícil.

  • Pagamentos de impostos e de Segurança Social a prestações

O Governo decidiu flexibilizar o pagamento de impostos e contribuições sociais, no segundo trimestre deste ano. Esta quarta-feira, o ministro das Finanças anunciou que as contribuições para a Segurança Social serão reduzidas a um terço, nos próximos meses, e explicou que o IVA e as retenções na fonte de IRS e IRC passarão a poder ser pagas pelas empresas e pelos trabalhadores independentes de forma fracionada até seis prestações.

Há, agora, uma dúvida (há mais, mas esta é a mais relevante): Os apoios chegam mesmo às empresas, seja o acesso ao lay-off ou as linhas de crédito?

O que está aqui em causa é sobretudo dívida, dívida à banca e dívida ao Estado. Chegará? Os empresários vão assumir dívidas se acreditarem na palavra de António Costa, leia-se em junho vamos sair deste inferno. Acreditam?

Episódio #16. A economia portuguesa regressa a 2008”

Só podia, o Episódio #16 do ECO Insider, com o jornalista Pedro Santos Guerreiro, tinha mesmo de ser sobre a pandemia do novo coronavírus, e as consequências económicas e sociais. Com uma recessão acima dos 5%, o PIB português, em volume, regressa aos níveis de 2007 ou 2008. “É um regresso ao passado”. Mas saiba também quais são as dúvidas sobre o programa de apoio às empresas que foi anunciado esta quinta-feira.


O que diz o FMI?

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, afirmou esta sexta-feira que “já está claro” que a economia mundial entrou “numa recessão, igual ou pior que a de 2009” devido à pandemia de covid-19.


CGD vai dar dividendos ao Estado?

No dia 31 de janeiro, o mundo ainda não tinha mudado (na Europa, porque na China já estava com uma epidemia). O que dizia Paulo Macedo, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD)? O banco público estava a estudar um pagamento de dividendos ao Estado de 300 milhões de euros. O CEO Paulo Macedo anunciou naquela sexta-feira que a CGD pagaria dividendos ao Estado pelo segundo ano consecutivo, depois de ter registado lucros anuais de 775,9 milhões de euros, mais 56,5% do que em 2018. E agora?

Há pressões internas e externas para a banca não pagar dividendos este ano sobre os resultados de 2019 porque ninguém sabe o que serão os próximos nove meses. O que disse o BCE?

Os bancos devem ser prudentes nas decisões que tomam sobre dividendos e ter uma visão virada para o futuro em relação aos riscos para prevenir uma situação em que venham a ter acrescidas necessidades de capital.

Fonte oficial do BCE em declarações citadas pela Reuters.

Tendo em conta o impacto orçamental das medidas de plano de emergência, e as consequências do abrandamento da economia, se a CGD não pagar estes dividendos será mais um fator de pressão para as contas deste ano.

Do outro lado, está a solidez do banco público, e os rácios de capital de segurança para fazer face a uma situação económica de recessão, que se soma a um ambiente de taxas de juro muito baixas.

O que vai decidir o Banco de Portugal? Em relação aos grandes bancos, não vai decidir nada, porque são seguidos pelo Mecanismo Único de Supervisão no âmbito do BCE. Mas as indicações são claras.

A Caixa Geral de Depósitos fecha-se em copas, não responde, mas isso é, em si mesmo, revelador das discussões que, por estes dias, existem entre e administração e o acionista, entre Paulo Macedo e Mário Centeno.

Nota: O BCP fê-lo primeiro, cortou os dividendos e não precisou de esperar pelas indicações do BCE, como revelou o ECO em primeira mão.


Venda da Brisa em risco de ser suspensa

O grande negócio de 2020 estará, também, por um fio. O grupo Mello e o fundo Arcus anunciaram a venda de 80% da Brisa, a maior concessionária do país. O operação já estava na fase em que seis candidatos foram selecionadas, para a escolha de dois ou três para a negociação final.

Agora, o mundo mudou, o tráfego das autoestradas portuguesas caiu a pique e ninguém sabe o que sucederá nos próximos meses. Nesta altura, os grupos vendedores e os assessores financeiros, um dos quais o BCP, estão a avaliar se a operação se mantém, com um reflexo na redução do valor das ofertas, ou se se suspende durante os próximos meses, um compasso de espera para avaliar a extensão deste pandemia na economia.


E notas soltas

  • Mário Centeno viveu seguramente uma semana de contradições. Apresentou um excedente orçamental de 0,2%, o primeiro da democracia, e logo a seguir foi obrigado a admitir que a economia portuguesa vai voltar à recessão e será necessário um orçamento retificativo. Com este quadro, a mudança para o Banco de Portugal fica congelada, por isso, das duas, uma: o vice-governador Máximo dos Santos é nomeado governador já em julho ou o Governo pede a Carlos Costa para se manter em funções até ao final do ano, com vista a dar tempo a Centeno para se mudar para a rua do Comércio.

  • A Galp está a pressionar o adiamento do Rock-in-Rio Lisboa. A petrolífera está sob pressão. O negócio de produção e extração vive, agora, com o barril de petróleo entre os 20 e os 30 dólares, enquanto na distribuição a quarenta está a ter impacto nas vendas de combustíveis. E a Galp já chegou na 25ª hora ao negócio das renováveis.

Bom fim de semana, se possível em casa, e com muito ECO

António Costa
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